O Tribunal de Justiça da Bahia inocentou, o deputado estadual Robinson Almeida em um processo movido em 2019 pelo ex-prefeito de Salvador e pré-candidato ao governo da Bahia, ACM Neto, por calúnia e difamação. A decisão de absolvição foi do juiz substituto Ícaro Almeida Matos e seguida pelos demais desembargadores da 2ª Turma da 1ª Câmara Criminal. O petista obteve uma vitória maiúscula contra Neto, 5 X 0.

Em março de 2018, Robinson Almeida fez uma crítica, em post de rede social, ao então prefeito ACM Neto, por ele repassar a quantia de R$ 2,8 milhões de verba pública municipal para beneficiar a ONG Parque Social, instituição presidida por sua mãe, Maria do Rosário Magalhães. Por essa crítica política, ACM Neto e Maria do Rosário Magalhães moveram ação judicial contra o petista alegando ataque à honra, calúnia e difamação.

Em sua defesa, o deputado alegou que, enquanto figura política, fez uma crítica política a uma decisão administrativa do ex-prefeito de Salvador, ato este de nítido interesse público, amplamente divulgado nos meios de comunicação e debatido na época na Câmara de Vereadores da capital.