Foto: Manu Dias / GOVBA

A edição do Diário Oficial do Estado desta terça-feira (25) publicou um decreto que assegura a destinação de R$ 15 milhões em recursos para o Programa Estadual de Incentivo ao Patrocínio Cultural (Faz cultura) no ano de 2022. O documento foi assinado pelo governador Rui Costa.

O Faz cultura tem como objetivo promover ações de patrocínio, tendo como base renúncia de recebimento do Imposto de Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) pelo Estado, em favor da aplicação direta em projetos e atividades culturais. Dessa forma, beneficia os proponentes de projetos culturais e as empresas patrocinadoras que associam a sua imagem a ações relevantes em diversos contextos culturais.

A abertura das inscrições para o Faz cultura 2022 está prevista para iniciar no dia 8 de fevereiro.